Publicado por: cidadedopensar | 10/08/2010

Cultura Livre




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Prefácio da versão Brasileira, Por Fábio Emilio Costa


( Link para download em PDF no final do post)

Cultura Livre

Cultura Livre - Lawrence Lessig

Vivemos cada vez mais em uma era informacional, para utilizar a
definição de Manoel Castells em sua magnífica obra A Sociedade em Rede,uma sociedade aonde todos os processos sócio-políticos-culturais envolvem uma gama cada vez maior e mais diversificada de informações. Entender essa sociedade e o fluxo de suas informações ainda é complexo, e mais complexa ainda é a compreensão de certas batalhas que estão surgindo nos bastidores.

O fechamento do Napster(Tipo E-mule, Torrent, etc…), a corrida de lobbys como a RIAA e a MPAA contra os ditos “piratas da Internet”, a tentativa de transformar a Rede em apenas “mais do mesmo”, uma versão sob nova roupagem do mesmo capitalismo selvagem de sempre, através do controle rígido de quem pode dizer o que sobre quais assuntos, estão mobilizando forças em uma batalha sem trégua.

O copyright é a grande força dessa batalha. De um lado, os grandes
monopolistas da informação procuram utilizar-se da força do copyright para barrar a inovação tecnológica e a potencialidade na divulgação da bagagem cultural da humanidade promovidas pela Internet. Do outro, existem as pessoas que procuram potencializar essa transformação, cujo potencial transformador só pode ser comparado ao do período do Iluminismo.

Entender tal batalha é algo extremamente difícil, pois, em seu fundamento, ambos os lados possuem razões para temerem. De um lado, os artistas e criadores temem perderem sua fonte de renda. Do outro, o público teme perder os seus direitos: direito de escolha, de opinião, de crítica, de livre acesso à informação, de livre pensar. É difícil em meio a tantos argumentos, a grande maioria de certo modo válidos, conseguir realmente discernir a real batalha que está acontecendo: não a batalha franca, mas sim a batalha velada entre aqueles que possuem interesses na “mercantilização” da cultura e aqueles que desejam uma cultura cada vez mais ampla e criativa, forte e participativa.
Lawrence Lessig foi capaz de enxergar essa batalha.

“Cultura Livre” é um livro que trata exatamente disso, sobre essa batalha velada contra a monopolização final dos meios culturais. Lessig foi arrastado ao olho do furacão por vários motivos que ele citará durante o livro, e pode ver mais do que muitos puderam. Sua visão privilegiada da legislação e de seu entendimento lhe deu condições de entender a verdadeira batalha que está em ação nesse momento. E, dessa forma, pode também analisar alternativas.

Lessig é um grande defensor do direito autoral e do copyright, e ele deixa isso claro no livro. Mas ao mesmo tempo ele procura analisar e relembrar uma coisa que está sendo cada vez mais esquecida:

O copyright deveria ser um mecanismo de proteção do direito do autor e um mecanismo que impedisse o perpétuo monopólio cultural de alguns poucos indivíduos e/ou entidades, ao garantir que as obras culturais e criativas, após algum período, voltassem ao domínio público, retornando benefícios à sociedade.

Esse livro deve servir de guia para um entendimento profundo dos rumos
que estamos tomando e de sinal de alerta: se nada for feito, poderemos
oferecer a algumas pessoas e corporações o poder de decidirem sobre a nossa cultura como um todo. “Cultura Livre” deve ser lido por qualquer um que tenha interesse no impacto das novas tecnologias na cultura e sobre a resistência dos grupos atualmente favorecidos pelo direito autoral. Não importa se o leitor é advogado, sociólogo, tecnólogo, cientista da computação, ativista de movimentos culturais, ou apenas um cidadão comum tentando entender as mudanças que o século 21 está impondo à cultura: esse livro é claro e conciso, e funciona como um guia para o caminhar em uma nova e fervilhante batalha pela liberdade de expressão.

Esse livro, acima de tudo, é um sinal de alerta, um farol que guia aqueles que desejam entender a verdadeira batalha que se passa no momento atual, essa batalha pelo direito autoral, pelo copyright que, na prática, é apenas uma batalha para criar um verdadeiro cyber-feudalismo, aonde “e-mecenas” controlarão todos os processos culturais.

Bem, acho que já falei demais. Deixo-lhes com Lawrence e suas palavras sobre uma cultura que não pode morrer. Uma cultura livre.
Gostaria de avisar que alguns exemplos foram alterados em relação ao
original, de modo a facilitar a compreensão daqueles que não possuem conhecimentos sobre história ou mercado americano. Além disso, procurei anexar o máximo possível de Notas do Tradutor para pontos especialmente sensíveis, como termos jurídicos, palavras sem tradução possível para o português, termos que assumam contexto diferente nesse livro, práticas pouco comuns no Brasil e assim por diante. Isso é totalmente permitido pelo licenciamento da versão digital do ”Free Culture” original (ele não tem ativação da cláusula do Creative Commons de No Derivative Works — Sem obras derivativas).

Clique com o botão direito e “Salvar Link Como” para Baixar o Livro em PDF: Cultura Livre – Lawrence Lessig

Forte e Fraternal Abraço,
Rafa Leo Braga


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